TJRN.jus.br

Atos Normativos
Consulte todos os documentos oficiais do PJRN
Portaria da Presidência Nº 440, de 22 de abril de 2024
Autorizar o afastamento da servidora Ana Priscilia Lima Leite Maia com intuito de frequentar as aulas do Curso de Mestrado na ESMARN (Convênio com UFRN).
Tipo Portaria da Presidência
Número 440
Data 22/04/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 439, de 22 de abril de 2024
Conceder a Magistrada SABRINA SMITH CHAVES 08 (oito) dias de licença em virtude do falecimento de familiar, com efeito retroativo à data de 20/4/2024
Tipo Portaria da Presidência
Número 439
Data 22/04/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 438, de 22 de abril de 2024
Autoriza a participação de servidora no regime especial de trabalho do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte.
Tipo Portaria da Presidência
Número 438
Data 22/04/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 437, de 22 de abril de 2024
Autoriza a participação de servidor(a) no regime especial de trabalho do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte.
Tipo Portaria da Presidência
Número 437
Data 22/04/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 436, de 22 de abril de 2024
Designar o Juiz de Direito EDUARDO BEZERRA DE MEDEIROS PINHEIRO para exercer a substituição do Desembargador Amaury Moura Sobrinho.
Tipo Portaria da Presidência
Número 436
Data 22/04/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 435, de 22 de abril de 2024
Trata da Escala do Plantão Jurisdicional da 2ª Instância (diurno e noturno). Período: de 29 de abril a 06 de maio de 2024.
Tipo Portaria da Presidência
Número 435
Data 22/04/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 434, de 19 de abril de 2024
Designa o Juiz de Direito ANDRÉ MELO GOMES PEREIRA para atuar no feito nº 0009464-09.2011.8.20.0106, em trâmite na 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Mossoró.
Tipo Portaria da Presidência
Número 434
Data 19/04/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 433, de 19 de abril de 2024
Atribui o pagamento da Função Comissionada FC-1, I ao servidor Joacy Batista Diniz.
Tipo Portaria da Presidência
Número 433
Data 19/04/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 432, de 19 de abril de 2024
Altera o art. 2º da Portaria nº 1.381, de 15 de setembro de 2022, que instituiu a Comissão Permanente de Leilão Eletrônico do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande Norte.
Tipo Portaria da Presidência
Número 432
Data 19/04/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 431, de 19 de abril de 2024
Autoriza a participação de servidor(a) no Teletrabalho do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte.
Tipo Portaria da Presidência
Número 431
Data 19/04/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
7909 resultados encontrados