Convocar a Juíza de Direito MARIA NEIZE DE ANDRADE FERNANDES para substituir o Desembargador Vivaldo Pinheiro durante o período em que estiver em gozo de férias, a partir do dia 18/11, estendendo-se até 19/12/2024.
PORTARIA Nº 1.449, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2024
O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, nos termos do que dispõe o Regimento Interno e a Resolução nº 13/2019-TJ.
RESOLVE, ad referendum do Tribunal Pleno:
Art. 2° Convocar, nos termos do art. 27 da Lei Complementar nº 643/2018, a Juíza de Direito MARIA NEIZE DE ANDRADE FERNANDES, titular da 2ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Natal, para substituir o Desembargador Vivaldo Pinheiro durante o período em que estiver em gozo de férias, a partir do dia 18/11, estendendo-se até 19/12/2024.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Registre-se.
Desembargador AMÍLCAR MAIA
Presidente