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Atos Normativos
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Portaria da Presidência Nº 450, de 24 de abril de 2024
Aposenta MÉCIA RODOLFO DE ALBUQUERQUE, Analista Judiciário do Quadro de Pessoal do Poder Judiciário.
Tipo Portaria da Presidência
Número 450
Data 24/04/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 449, de 24 de abril de 2024
Aposenta ROSANGELA BASTOS DA SILVA RÊGO, Analista Judiciário do Quadro de Pessoal do Poder Judiciário.
Tipo Portaria da Presidência
Número 449
Data 24/04/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 448, de 24 de abril de 2024
Nomeia LUCAS SILVEIRA DO REGO PINTO para exercer o cargo comissionado de Assessor de Gabinete de Juiz (CJ-007).
Tipo Portaria da Presidência
Número 448
Data 24/04/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 447, de 24 de abril de 2024
Exonera INGRID SILVEIRA DE SOUZA do cargo comissionado de Assessor de Gabinete de Juiz (CJ-007).
Tipo Portaria da Presidência
Número 447
Data 24/04/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 446, de 23 de abril de 2024
Autoriza a realização do Programa “Justiça na Praça” no Município de BARAÚNA/RN, no dia 25 de abril de 2024, e designa os(as) magistrados(as) que atuarão no referido evento.
Tipo Portaria da Presidência
Número 446
Data 23/04/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 445, de 23 de abril de 2024
Atribui o pagamento da Função Comissionada FC-3, III, a servidora Linielli Maria de Oliveira Galvão Leite Maia.
Tipo Portaria da Presidência
Número 445
Data 23/04/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 444, de 23 de abril de 2024
Atribui o pagamento da Função Comissionada FC-3, III, ao servidor Evandro Carneiro Farias Silva.
Tipo Portaria da Presidência
Número 444
Data 23/04/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 443, de 23 de abril de 2024
Aposenta LEONARDO BARBOSA DE MELO, Analista Judiciário do Quadro de Pessoal do Poder Judiciário.
Tipo Portaria da Presidência
Número 443
Data 23/04/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 442, de 23 de abril de 2024
Autorizar afastamento do magistrado ARTUR CORTEZ BONIFÁCIO no período de 24 a 25 de abril de 2024, a fim de participar, representando a Associação dos Magistrados do Rio Grande do Norte - AMARN, da reunião de cunho associativo organizado pela Associação dos Magistrados Brasileiros - AMB.
Tipo Portaria da Presidência
Número 442
Data 23/04/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 441, de 22 de abril de 2024
Autorizar o afastamento da servidora Kadja Kalina Galvão de Aguiar com intuito de frequentar as aulas do Curso de Mestrado na ESMARN (Convênio com UFRN).
Tipo Portaria da Presidência
Número 441
Data 22/04/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
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