Autorizar a liberação do magistrado ROSIVALDO TOSCANO DOS SANTOS JUNIOR no período de 6 a 9 de novembro de 2024, a fim de participar do XIII CONSEPRE, como palestrante.
PORTARIA Nº 1458, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no Sistema Integrado de Gestão Administrativa da Justiça - SIGAJUS 04101.097532/2024-40,
RESOLVE:
Art. 1º Autorizar a liberação do magistrado ROSIVALDO TOSCANO DOS SANTOS JUNIOR, juiz titular do 3º Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Natal, no período de 6 a 9 de novembro de 2024, a fim de participar do XIII CONSEPRE, como palestrante, ministrando o tema “O cérebro que julga: o juiz e as neurociências”, na cidade de João Pessoa/PB., sem ônus para esta Corte de Justiça e sem prejuízo das funções jurisdicionais, com fulcro no art. 28, XXX, do Regimento Interno deste Tribunal de Justiça.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Registre-se.
Desembargador AMÍLCAR MAIA
Presidente