Atos Normativos
Identificação
Portaria da Presidência Nº 1460, de 06 de novembro de 2024
Ementa

Exonera IAGO ALMEIDA BARROSO do cargo efetivo de Técnico Judiciário.

Temas
Situação
Vigente
Origem
Presidência
Fonte
DJe
Apelido
---
Situação STF
---
Alteração
Legislação correlata
Observação
Documentos
Texto Original

Portaria da Presidência Nº 1460, de 06 de novembro de 2024

PORTARIA Nº 1.460, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2024

Exonera IAGO ALMEIDA BARROSO do cargo efetivo de Técnico Judiciário.

O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo SIGAJUS 04101.094809/2024-35TJ,

R E S O L V E:

Art. 1º Exonerar, a pedido, com fundamento no art. 34 da Lei Complementar Estadual nº 122/1994, IAGO ALMEIDA BARROSO, matrícula nº 207.870-8, do cargo efetivo de TÉCNICO JUDICIÁRIO – ÁREA JUDICIÁRIA – MESORREGIÃO – CENTRAL POTIGUAR, vinculado à Vara Única da Comarca de Angicos, do Quadro de provimento efetivo deste Poder Judiciário, com efeitos a partir de 06 de novembro de 2024, declarando vago o referido cargo, nos termos do art. 33, inciso I, da Lei Complementar Estadual nº 122, de 30 de junho de 1994.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se. Cumpra-se.

Desembargador AMILCAR MAIA
Presidente