Atos Normativos
Identificação
Portaria da Presidência Nº 1462, de 07 de novembro de 2024
Ementa

Conceder à Magistrada NATÁLIA MODESTO TORRES DE PAIVA 07 (sete) dias de licença para tratamento de saúde.

Temas
Situação
Vigente
Origem
Presidência
Fonte
DJe
Apelido
---
Situação STF
---
Alteração
Legislação correlata
Observação
Documentos
Texto Original

Portaria da Presidência Nº 1462, de 07 de novembro de 2024

PORTARIA Nº 1.462, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no SIGAJUS nº 04101.001686/2024-71,

RESOLVE:

Art.1º. Conceder à Magistrada NATÁLIA MODESTO TORRES DE PAIVA, titular da 1ª Vara da Comarca de Caicó/RN, 07 (sete) dias de licença para tratamento de saúde, com efeito retroativo ao dia 01 de novembro de 2024, com fundamento no art. 28, VII, "a" do Regimento Interno desta Corte e no art. 91, inciso I, da LCE nº 643/2018.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se. Cumpra-se.

Desembargador AMÍLCAR MAIA
Presidente