Exonera MARINA SALDANHA ALECRIM do cargo comissionado de Assessor de Gabinete de Juiz (CJ-007).
PORTARIA Nº 1.463, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2024
Exonera MARINA SALDANHA ALECRIM do cargo comissionado de Assessor de Gabinete de Juiz (CJ-007).
O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo SIGAJUS nº 04101.095524/2024-33-TJ,
R E S O L V E:
Art. 1º Exonerar, com fundamento no art. 35, inciso I, da Lei Complementar Estadual nº 122/1994, MARINA SALDANHA ALECRIM, matrícula nº 202.465-9, do cargo em comissão de Assessor de Gabinete de Juiz (CJ-007), vinculado ao 2º Gabinete da 3ª Turma Recursal, do Quadro de pessoal comissionado deste Poder.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Cumpra-se.
Desembargador AMÍLCAR MAIA
Presidente