Exonera ADRIANO TRINDADE DE OLIVEIRA ALVES do cargo efetivo de Técnico Judiciário.
PORTARIA Nº 1.456, DE 05 de NOVEMBRO DE 2024
Exonera ADRIANO TRINDADE DE OLIVEIRA ALVES do cargo efetivo de Técnico Judiciário.
O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo SIGAJUS 04101.087257-2024-45-TJ,
R E S O L V E:
Art. 1º Exonerar, a pedido, com fundamento no art. 34 da Lei Complementar Estadual nº 122/1994, ADRIANO TRINDADE DE OLIVEIRA ALVES, matrícula nº 207.711-6, do cargo efetivo de TÉCNICO JUDICIÁRIO – ÁREA JUDICIÁRIA, vinculado à Secretaria da Vara Única da Comarca de São José de Mipibu, do Quadro de provimento efetivo deste Poder Judiciário, com efeitos retroativos ao dia 04 de novembro de 2024, declarando vago o referido cargo, nos termos
do art. 33, inciso I, da Lei Complementar Estadual nº 122, de 30 de junho de 1994.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Cumpra-se.
Desembargador AMILCAR MAIA
Presidente