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Atos Normativos
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Portaria da Secretaria Geral Nº 42, de 02 de fevereiro de 2024
Designa equipe técnica para realizar o planejamento da contração que especifica e dá outras providências.
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 42
Data 02/02/2024
Origem Secretaria Geral
Situção Vigente
Portaria da Secretaria Geral Nº 41, de 31 de janeiro de 2024
Conceder à servidora LÚCIA HELENA JALES CORREIA LIMA DE QUEIROZ 03 (três) meses de licença-prêmio, referente ao período aquisitivo 2017/2024, para usufruto em data oportuna.
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 41
Data 31/01/2024
Origem Secretaria Geral
Situção Vigente
Portaria da Secretaria Geral Nº 40, de 31 de janeiro de 2024
Conceder à servidora Larissa dos Santos Saldanha 03 (três) meses de licença-prêmio referente ao período aquisitivo 2017/2024, para usufruto em data oportuna.
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 40
Data 31/01/2024
Origem Secretaria Geral
Situção Vigente
Portaria da Secretaria Geral Nº 39, de 31 de janeiro de 2024
Designa equipe técnica para realizar o planejamento de aquisição que especifica e dá outras providências.
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 39
Data 31/01/2024
Origem Secretaria Geral
Situção Vigente
Portaria da Secretaria Geral Nº 38, de 30 de janeiro de 2024
Disponibiliza, para efeito de divulgação, a lista de veículos oficiais que compõem a atual frota do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 38
Data 30/01/2024
Origem Secretaria Geral
Situção Vigente
Portaria da Secretaria Geral Nº 37, de 30 de janeiro de 2024
Lotar o servidor JOÃO LUCAS MEDEIROS E SOUZA FONSECA para exercer suas funções no Gabinete vago por ocasião da aposentadoria do Desembargador Gilson Barbosa (Juiz Convocado Ricardo Tinoco).
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 37
Data 30/01/2024
Origem Secretaria Geral
Situção Revogado
Portaria da Secretaria Geral Nº 36, de 30 de janeiro de 2024
Lotar a servidora NATÁLIA LAGRECA DE PAIVA BARBOSA MAIA para exercer suas funções na Vice-Presidência deste Tribunal de Justiça.
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 36
Data 30/01/2024
Origem Secretaria Geral
Situção Vigente
Portaria da Secretaria Geral Nº 35, de 30 de janeiro de 2024
Lotar a servidora LUANA FERNANDES GUERRA para exercer suas funções na Corregedoria Geral de Justiça.
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 35
Data 30/01/2024
Origem Secretaria Geral
Situção Vigente
Portaria da Secretaria Geral Nº 34, de 30 de janeiro de 2024
Lotar o servidor BRENO ANTÔNIO CORREIA QUEIROGA para exercer suas funções no Gabinete vago por ocasião da aposentadoria do Desembargador Gilson Barbosa (Juiz Convocado Ricardo Tinoco).
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 34
Data 30/01/2024
Origem Secretaria Geral
Situção Vigente
Portaria da Secretaria Geral Nº 33, de 30 de janeiro de 2024
Conceder ao servidor Ricardo Antônio de Paiva Luz 03 (três) meses de licença-prêmio referente ao período aquisitivo 2015/2022, para usufruto em data oportuna.
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 33
Data 30/01/2024
Origem Secretaria Geral
Situção Vigente
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