Designa o Juiz de Direito JOÃO AFONSO MORAIS PORDEUS para exercer a Presidência da 1ª Turma Recursal da Comarca de Natal pelo período de dois anos a partir de 14/11/2024.
PORTARIA Nº 1480, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2024.(*)
Designa o Juiz de Direito JOÃO AFONSO MORAIS PORDEUS para exercer a Presidência da 1ª Turma Recursal da Comarca de Natal, pelo período de dois anos, a partir de 14 de novembro de 2024, e dá outras providências.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO que compete ao Presidente a administração dos serviços da Justiça e o exercício da direção superior da administração do Poder Judiciário, nos termos do artigo 28, IV e XVIII, do Regimento Interno desta Corte de Justiça;
CONSIDERANDO o que consta no documento Sigajus n° 04101.098278/2024-74,
RESOLVE:
Art. 1º Designar o Juiz de Direito JOÃO AFONSO MORAIS PORDEUS, 1º Juiz da 1ª Turma Recursal da Comarca de Natal, para exercer a Presidência da 1ª Turma Recursal da Comarca de Natal, pelo período de dois anos, a partir de 14 de novembro de 2024, sem prejuízo de suas demais atribuições.
Art. 2º Revogar, a partir de 14 de novembro de 2024, a Portaria nº 1.204, de 11 de setembro de 2024.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Cumpra-se.
Desembargador AMÍLCAR MAIA
Presidente
(*) Republicação da Portaria nº 1480, de 8 de novembro de 2024, por ter constado incorreção, quanto ao original, na Edição 475, do Diário de Justiça eletrônico, disponibilizada em 08/11/2024.