Designa o Juiz de Direito JOÃO AFONSO MORAIS PORDEUS para exercer a Presidência da 1ª Turma Recursal da Comarca de Natal pelo período de dois anos a partir de 14/11/2024.
PORTARIA Nº 1480, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2024
Designa o Juiz de Direito JOÃO AFONSO MORAIS PORDEUS para exercer a Presidência da 1ª Turma Recursal da Comarca de Natal pelo período de dois anos a partir de 14/11/2024.
PORTARIA Nº 1480, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2024.
Designa o Juiz de Direito JOÃO AFONSO MORAIS PORDEUS para exercer a Presidência da 1ª Turma Recursal da Comarca de Natal pelo período de dois anos a partir de 14/11/2024.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO que compete ao Presidente a administração dos serviços da Justiça e o exercício da direção superior da administração do Poder Judiciário, nos termos do artigo 28, IV e XVIII, do Regimento Interno desta Corte de Justiça;
CONSIDERANDO o que consta no documento Sigajus n° 04101.098278/2024-74;
RESOLVE:
Art. 1º Designar o Juiz de Direito JOÃO AFONSO MORAIS PORDEUS, 1º Juiz da 1ª Turma Recursal da Comarca de Natal, para exercer a Presidência da 1ª Turma Recursal da Comarca de Natal, pelo período de dois anos a partir de 14/11/2024, sem prejuízo de suas demais atribuições.
Art. 2º Revogar, a partir de 14 de novembro de 2024, a Portaria nº 1.024 de 11 de setembro de 2024.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Cumpra-se.
AMÍLCAR MAIA
PRESIDENTE