Nomeia ONDINA KAMALA DA SILVA CRUZ VASSOLER, para exercer o cargo comissionado de Auxiliar de Gabinete de Juiz (CJ-008).
PORTARIA Nº 1.483, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2024
Nomeia ONDINA KAMALA DA SILVA CRUZ VASSOLER, para exercer o cargo comissionado de Auxiliar de Gabinete de Juiz (CJ-008).
O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo SIGAJUS nº 04101. 098982-24-78-TJ,
R E S O L V E:
Art. 1º Nomear, com fundamento no art.98 e §§ 3º e 5º do art.100 da Lei Complementar Estadual n.º 643, de 21/12/2018, CC os art.39, I e art.44 da Lei Complementar n.º 758, de 26/06/2024, e Portaria nº 1247, de 25/09/2024, ONDINA KAMALA DA SILVA CRUZ VASSOLER, no cargo de provimento em comissão de Auxiliar de Gabinete de Juiz (CJ-008), vinculado à 1ª Relatoria da 2ª Turma Recursal Permanente dos Juizados Especiais Cíveis, Criminais e das Fazendas públicas do Estado do Rio Grande do Norte, do Quadro de Pessoal comissionado deste Poder Judiciário, que se encontra vago.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Cumpra-se.
Desembargador AMÍLCAR MAIA
Presidente