Atos Normativos
Identificação
Portaria da Presidência Nº 1477, de 08 de novembro de 2024
Ementa

Nomeia TÂMARA ANDRADE DE SÁ DIAS para exercer o cargo comissionado de Auxiliar de Gabinete de Juiz.

Temas
Situação
Vigente
Origem
Presidência
Fonte
DJe
Apelido
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Situação STF
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Alteração
Legislação correlata
Observação
Documentos
Texto Original

Portaria da Presidência Nº 1477, de 08 de novembro de 2024

PORTARIA Nº 1.477, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2024

Nomeia TÂMARA ANDRADE DE SÁ DIAS para exercer o cargo comissionado de Auxiliar de Gabinete de Juiz.

O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte no uso de suas atribuições constitucionais, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo SIGAJUS nº 04101.097548/2024-93-TJ,

R E S O L V E:

Art. 1º Nomear, com fundamento no art.98 e §§ 3º e 5º do art.100 da Lei Complementar Estadual n.º 643, de 21/12/2018, cc os art.39, I e art.44 da Lei Complementar n.º 758, de 26/06/2024, e Portaria nº 1247, de 25/09/2024, TÂMARA ANDRADE DE SÁ DIAS, matrícula nº 205.934-7, no cargo de provimento em comissão de Auxiliar de Gabinete de Juiz (CJ-008), vinculado ao 2º Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Natal, do Quadro de Pessoal comissionado deste Poder Judiciário,vago com a exoneração da servidora Fabiana Rodrigues Nogueira Braga.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se. Cumpra-se.

Desembargador AMILCAR MAIA
Presidente