Atos Normativos
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Autorizar a magistrada DANIELLA SIMONETTI MEIRA PIRES DE ARAÚJO a afastar-se de suas funções jurisdicionais por 01 (um) dia de licença médica para tratamento de saúde.
Tipo Portaria da Presidência
Número 499
Data 08/05/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Suspender as férias do Desembargador EXPEDITO FERREIRA, estabelecidas pela Portaria nº 1380/2023-TJ.
Tipo Portaria da Presidência
Número 498
Data 08/05/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Atribui o pagamento da Função Comissionada FC-2, I, ao servidor Hermes Coriolano de Paiva.
Tipo Portaria da Presidência
Número 497
Data 07/05/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Autorizar o magistrado MARIVALDO DANTAS DE ARAÚJO a afastar-se das atividades jurisdicionais no período de 22 a 24 de maio de 2024, a fim de ministrar palestra no Encontro Nacional sobre as Tabelas Processuais Unificadas do Poder Judiciário.
Tipo Portaria da Presidência
Número 496
Data 07/05/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Suspender os períodos de férias do Desembargador GLAUBER RÊGO, estabelecidas pela Portaria nº 125/2024-TJ.
Tipo Portaria da Presidência
Número 495
Data 07/05/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Designa servidores para responder pelo expediente da unidade administrativa que especifica
Tipo Portaria da Presidência
Número 494
Data 06/05/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Nomeia ANDERSON DINIZ BRITO DE AZEVEDO para exercer o cargo comissionado de Chefe de Unidade (CJ-006).
Tipo Portaria da Presidência
Número 493
Data 06/05/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Autoriza a participação de servidor(a) no regime especial de trabalho do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte.
Tipo Portaria da Presidência
Número 492
Data 06/05/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Conceder à magistrada GABRIELLA EDVANDA MARQUES FELIX 14 (quatorze) dias de licença por motivo de doença em pessoa da família, com efeito retroativo ao dia 22 de abril de 2024.
Tipo Portaria da Presidência
Número 491
Data 06/05/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Conceder à magistrada GABRIELLA EDVANDA MARQUES FELIX 14 (quatorze) dias de licença por motivo de doença em pessoa da família, com efeito retroativo ao dia 22 de abril de 2024
Tipo Portaria da Presidência
Número 491
Data 06/05/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
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