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Portaria da Presidência Nº 1513, de 18 de novembro de 2024
Nomeia JOSÉ MARIA DA LUZ REBOUÇAS NETO, para exercer o cargo comissionado de Assessor de Gabinete de Juiz.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1513
Data 18/11/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 1512, de 18 de novembro de 2024
Designa Leiloeiro Oficial e dá outras providências.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1512
Data 18/11/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 1511, de 18 de novembro de 2024
Designa Leiloeiro Oficial e dá outras providências.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1511
Data 18/11/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 1510, de 14 de novembro de 2024
Comunica a suspensão de prazos administrativos e de funcionalidades do Sistema de Gestão de Precatórios (SIGPRE) no Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte no período de 18 a 22 de novembro de 2024.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1510
Data 14/11/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 1509, de 14 de novembro de 2024
Designa Comissão de Transição Administrativa indicada pela Administração eleita para o biênio 2025/2026, no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, com os seus respectivos interlocutores.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1509
Data 14/11/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 1508, de 14 de novembro de 2024
Autorizar o afastamento do magistrado BRUNO MONTENEGRO RIBEIRO DANTAS a fim de participar, como discente regular do Mestrado Profissional da ENFAM.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1508
Data 14/11/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 1507, de 14 de novembro de 2024
Autorizar o afastamento da magistrada ANA PAULA BARBOSA DOS SANTOS ARAUJO NUNES a fim de participar, como discente regular do Mestrado Profissional da ENFAM.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1507
Data 14/11/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 1506, de 13 de novembro de 2024
Designa o Juiz de Direito EMANUEL TELINO MONTEIRO para jurisdicionar no Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Areia Branca e o Juiz de Direito VAGNOS KELLY FIGUEIREDO DE MEDEIROS para jurisdicionar na 1ª Vara da Comarca de Areia Branca, ambos no período de 18 de novembro a 06 de dezembro de 2024.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1506
Data 13/11/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 1505, de 13 de novembro de 2024
Aposenta FRANCISCO DAS CHAGAS DE SOUSA, Oficial de Justiça do Quadro de Pessoal do Poder Judiciário.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1505
Data 13/11/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 1504, de 13 de novembro de 2024
Aposenta ANTÔNIO ELIAS VIANA DE MENEZES, Oficial de Justiça do Quadro de Pessoal do Poder Judiciário.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1504
Data 13/11/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
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