Atos Normativos
Identificação
Portaria da Presidência Nº 1508, de 14 de novembro de 2024
Ementa

Autorizar o afastamento do magistrado BRUNO MONTENEGRO RIBEIRO DANTAS a fim de participar, como discente regular do Mestrado Profissional da ENFAM.

Temas
Situação
Vigente
Origem
Presidência
Fonte
DJe
Apelido
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Situação STF
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Alteração
Legislação correlata
Observação
Documentos
Texto Original

Portaria da Presidência Nº 1508, de 14 de novembro de 2024

PORTARIA Nº 1508, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no Sistema Integrado de Gestão Administrativa da Justiça - SIGAJUS 04101.100071/2024-66,

RESOLVE:

Art. 1º Autorizar o afastamento do magistrado BRUNO MONTENEGRO RIBEIRO DANTAS, Juíz titular da 3ª Vara da Comarca de Caicó, sem prejuízo das suas funções e sem ônus para este Tribunal de Justiça, a fim de participar, como discente regular do Mestrado Profissional da ENFAM, das atividades presenciais concernentes a disciplina "Seminário de Pesquisa e Metodologia (PEM), no período de 2 a 4 de dezembro de 2024" e "Liderança Organizacional e Atividade Judicial (LOJ), no período de 4 a 6 de dezembro de 2024, a se realizarem em Brasília/DF, com fulcro no art. 28, XXX, do Regimento Interno deste Tribunal de Justiça.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se. Registre-se.

Desembargador AMÍLCAR MAIA
Presidente