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Portaria da Presidência Nº 1524, de 22 de novembro de 2024
Designação de Função Comissionada de Gestor de Gabinete de Desembargador, Código FC-6 e atribuições descritas no inciso II desta função, do Anexo V da Lei Complementar nº 715, de 21 de junho de 2022, atualizada por meio da Lei Complementar nº 758, de 26 de junho de 2024, ao (à) servidor(a) João Francisco de Souza vinculada ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Vivaldo Pinheiro.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1524
Data 22/11/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 1522, de 19 de novembro de 2024
Designa o 8º Juiz de Direito Auxiliar CLEOFAS COELHO DE ARAÚJO JÚNIOR para jurisdicionar na 13ª Vara Cível da Comarca de Natal, de 25 de novembro a 19 de dezembro de 2024.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1522
Data 19/11/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 1521, de 19 de novembro de 2024
Determina a lotação dos servidores efetivos que especifica nas unidades administrativas e judiciárias do Poder Judiciário do Rio Grande do Norte.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1521
Data 19/11/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 1520, de 19 de novembro de 2024
Alterar a escala de férias da Desembargadora SANDRA ELALI, estabelecidas pela Portaria nº 1.254/2023-TJ.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1520
Data 19/11/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 1519, de 19 de novembro de 2024
Autoriza a participação de servidor no regime especial de trabalho do Poder Judiciário do Es-tado do Rio Grande do Norte.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1519
Data 19/11/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 1518, de 19 de novembro de 2024
Autorizar a suspensão e remarcação de um (01) dia de férias da Juíza convocada MARTHA DANYELLE SANTANNA COSTA BARBOSA.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1518
Data 19/11/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 1517, de 18 de novembro de 2024
Lotar o servidor João Francisco de Souza no Gabinete do Desembargador Vivaldo Pinheiro.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1517
Data 18/11/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 1516, de 18 de novembro de 2024
Autorizar a suspensão e remarcação de 01 (um) dia de férias do Juiz convocado EDUARDO PINEHIRO.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1516
Data 18/11/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 1515, de 18 de novembro de 2024
Prorroga, até 19 de dezembro de 2024, a designação do Juiz de Direito ANDREO ALEKSANDRO NOBRE MARQUES para jurisdicionar na 2ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Natal.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1515
Data 18/11/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 1514, de 18 de novembro de 2024
Trata da Escala do Plantão Jurisdicional da 2ª Instância (diurno e noturno). Período: de 25 de novembro a 02 de dezembro de 2024.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1514
Data 18/11/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
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