Atos Normativos
Identificação
Portaria da Presidência Nº 1516, de 18 de novembro de 2024
Ementa

Autorizar a suspensão e remarcação de 01 (um) dia de férias do Juiz convocado EDUARDO PINEHIRO.

Temas
Situação
Vigente
Origem
Presidência
Fonte
DJe
Apelido
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Situação STF
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Alteração
Legislação correlata
Observação
Documentos
Texto Original

Portaria da Presidência Nº 1516, de 18 de novembro de 2024

PORTARIA Nº 1.516, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2024

O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, nos termos do que dispõe o Regimento Interno e a Resolução nº 13/2019-TJ e tendo em vista o que consta do SIGAJUS nº 04131.001855/2024-67.

RESOLVE:

Art. 1º. Autorizar a suspensão e remarcação de 01 (um) dia de férias do Juiz convocado EDUARDO PINEHIRO, do dia 19 de novembro, para gozo em 28 de novembro de 2024, a fim de viabilizar a participação do Magistrado na sessão de julgamento da 3ª Câmara Cível na referida data.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se. Registre-se.

Desembargador AMÍLCAR MAIA
Presidente