Atos Normativos
Identificação
Portaria da Presidência Nº 1518, de 19 de novembro de 2024
Ementa

Autorizar a suspensão e remarcação de um (01) dia de férias da Juíza convocada MARTHA DANYELLE SANTANNA COSTA BARBOSA.

Temas
Situação
Vigente
Origem
Presidência
Fonte
DJe
Apelido
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Situação STF
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Alteração
Legislação correlata
Observação
Documentos
Texto Original

Portaria da Presidência Nº 1518, de 19 de novembro de 2024

PORTARIA Nº 1.518, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2024

O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, nos termos do que dispõe o Regimento Interno e a Resolução nº 13/2019-TJ e tendo em vista o que consta do SIGAJUS nº 04101.01594/2024-73.

RESOLVE:
Art. 1º. Autorizar a suspensão e remarcação de um (01) dia de férias da Juíza convocada MARTHA DANYELLE SANTANNA COSTA BARBOSA, do dia 26 de novembro, e disponibilizar para usufruto no dia 04 de dezembro de 2024, a fim de viabilizar a participação da Magistrada na sessão de julgamento da 3ª Câmara Cível na referida data.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se. Registre-se.

Desembargador AMÍLCAR MAIA
Presidente