Atos Normativos
Identificação
Portaria da Presidência Nº 1520, de 19 de novembro de 2024
Ementa

Alterar a escala de férias da Desembargadora SANDRA ELALI, estabelecidas pela Portaria nº 1.254/2023-TJ.

Temas
Situação
Vigente
Origem
Presidência
Fonte
DJe
Apelido
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Situação STF
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Alteração
Legislação correlata
Observação
Documentos
Texto Original

Portaria da Presidência Nº 1520, de 19 de novembro de 2024

PORTARIA Nº 1.520 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2024

O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, nos termos do que dispõe o Regimento Interno e a Resolução nº 13/2019-TJ e tendo em vista o que consta do SIGAJUS nº 04131.101693/2024-19.

RESOLVE:

Art. 1º. Alterar a escala de férias da Desembargadora SANDRA ELALI, estabelecidas pela Portaria nº 1.254/2023-TJ, anteriormente aprazadas de 25/11 a 03/12 de 2024, para gozo de 26 de novembro a 04 de dezembro de 2024 a fim de viabilizar a participação da Magistrada na sessão do Conselho da Magistratura do dia 25/11/2024.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se. Registre-se.

Desembargador AMÍLCAR MAIA
Presidente