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Transparência
Ano
Número
Argumento
Portaria da Presidência Nº 530, de 21 de maio de 2024
Designa a magistrada FÁTIMA MARIA COSTA SOARES DE LIMA para celebrar o casamento comunitário no Município de Extremoz, no dia 24 de maio de 2024.
Tipo
Portaria da Presidência
Número
530
Data
21/05/2024
Origem
Presidência
Situção
Vigente
Portaria da Presidência Nº 529, de 21 de maio de 2024
Designa o Juiz de Direito RICARDO ANTÔNIO MENEZES CABRAL FAGUNDES para presidir as Sessões do Tribunal do Júri na Comarca de Caicó, aprazadas para os dias 22 e 23 de maio de 2024, referentes aos processos nº 0102738-03.2015.8.20.0101 e nº 0100865-60.2018.8.20.0101, respectivamente.
Tipo
Portaria da Presidência
Número
529
Data
21/05/2024
Origem
Presidência
Situção
Vigente
Portaria da Presidência Nº 528, de 21 de maio de 2024
Autorizar a magistrada DANIELA ROSADO DO AMARAL DUARTE a afastar-se de suas funções jurisdicionais por 10 (dez) dias de licença médica para tratamento de saúde.
Tipo
Portaria da Presidência
Número
528
Data
21/05/2024
Origem
Presidência
Situção
Vigente
Portaria da Presidência Nº 527, de 21 de maio de 2024
Conceder a magistrada VALÉRIA MARIA LACERDA ROCHA 08 (oito) dias de licença em razão do óbito de seu genitor, com efeito retroativo a 18 de maio de 2024.
Tipo
Portaria da Presidência
Número
527
Data
21/05/2024
Origem
Presidência
Situção
Vigente
Portaria da Presidência Nº 526, de 21 de maio de 2024
Localiza provisoriamente ANDERSON DINIZ BRITO DE AZEVEDO na Secretaria Unificada da Comarca de Caicó.
Tipo
Portaria da Presidência
Número
526
Data
21/05/2024
Origem
Presidência
Situção
Vigente
Portaria da Presidência Nº 525, de 21 de maio de 2024
Localiza provisoriamente SARAH DE ARAÚJO LIMENZO na 2ª Vara Cível da Comarca de Parnamirim.
Tipo
Portaria da Presidência
Número
525
Data
21/05/2024
Origem
Presidência
Situção
Vigente
Portaria da Presidência Nº 524, de 20 de maio de 2024
Atribui o pagamento da Função Comissionada FC-2, I, a servidora Maria Lúcia Costa Secco.
Tipo
Portaria da Presidência
Número
524
Data
20/05/2024
Origem
Presidência
Situção
Vigente
Portaria da Presidência Nº 523, de 20 de maio de 2024
Excluir a Função Comissionada FC-2,I, concedida a servidora Maria Lúcia Costa Secco.
Tipo
Portaria da Presidência
Número
523
Data
20/05/2024
Origem
Presidência
Situção
Vigente
Portaria da Presidência Nº 522, de 20 de maio de 2024
Atribui o pagamento da Função Comissionada FC-2, I, a servidora Janice Bezerra da Silva.
Tipo
Portaria da Presidência
Número
522
Data
20/05/2024
Origem
Presidência
Situção
Vigente
Portaria da Presidência Nº 521, de 20 de maio de 2024
Excluir a Função Comissionada FC-2,I, concedida ao servidor Victor Nóbrega Carlos Gomes.
Tipo
Portaria da Presidência
Número
521
Data
20/05/2024
Origem
Presidência
Situção
Vigente
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