Conceder a magistrada VALÉRIA MARIA LACERDA ROCHA 08 (oito) dias de licença em razão do óbito de seu genitor, com efeito retroativo a 18 de maio de 2024.
PORTARIA Nº 527, DE 21 DE MAIO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o que consta no Sistema Integrado de Gestão Administrativa da Justiça - SIGAJUS nº 04101.038767/2024-66,
RESOLVE:
Art. 1° Conceder a magistrada VALÉRIA MARIA LACERDA ROCHA, titular do 1ª Vara Cível da Comarca de Natal/RN, 08 (oito) dias de licença em razão do óbito de seu genitor, com efeito retroativo a 18 de maio de 2024, com fundamento no art. 91, VII, da Lei Complementar nº 643/2018 (Lei de Organização Judiciária), bem como no art. 28, VII, "a", do Regimento Interno desta Corte.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Cumpra-se.
Desembargador AMÍLCAR MAIA
Presidente