Designa a magistrada FÁTIMA MARIA COSTA SOARES DE LIMA para celebrar o casamento comunitário no Município de Extremoz, no dia 24 de maio de 2024.
PORTARIA Nº 530, DE 21 DE MAIO DE 2024.
Designa a magistrada FÁTIMA MARIA COSTA SOARES DE LIMA para celebrar o casamento comunitário no Município de Extremoz, no dia 24 de maio de 2024.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO que compete ao Presidente a administração dos serviços da Justiça e o exercício da direção superior da administração do Poder Judiciário, nos termos do artigo 28, IV e XVIII, do Regimento Interno desta Corte de Justiça;
CONSIDERANDO ser oportuna, no plano de facilitação do acesso da população aos serviços da justiça, a utilização de mecanismos de aproximação desses serviços a quem deles necessitar;
CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo Sigajus nº 04101.037012/2024-18,
RESOLVE:
Art. 1º Designar a magistrada FÁTIMA MARIA COSTA SOARES DE LIMA para celebrar o casamento comunitário no Município de Extremoz, a se realizar no dia 24 de maio de 2024, nas Ruínas da Igreja e Convento dos Jesuítas e Centro Multicultural Clara Camarão, sem ônus para esta Corte de Justiça.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Cumpra-se.
Desembargador AMÍLCAR MAIA
Presidente