Atos Normativos
Identificação
Portaria da Presidência Nº 521, de 20 de maio de 2024
Ementa

Excluir a Função Comissionada FC-2,I, concedida ao servidor Victor Nóbrega Carlos Gomes.

Temas
Situação
Vigente
Origem
Presidência
Fonte
DJe
Apelido
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Situação STF
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Alteração
Legislação correlata
Observação
Documentos
Texto Original

Portaria da Presidência Nº 521, de 20 de maio de 2024

PORTARIA Nº 521, DE 20 DE MAIO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições,

Considerando o que consta no Processo nº 04101.037682/2024-67,

RESOLVE:

Art. 1º Excluir a Função Comissionada FC-2,I, concedida ao servidor Victor Nóbrega Carlos Gomes, matrícula nº 197.512-9.

Art. 2º Revogar a Portaria nº 1788, de 25/11/2022.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se. Cumpra-se.

Desembargador AMÍLCAR MAIA
Presidente