Autorizar a liberação do magistrado GUILHERME MELO CORTEZ, no período de 11 a 14 de novembro de 2024, a fim de frequentar as aulas presenciais do mestrado da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados – ENFAM.
PORTARIA Nº 1482, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no Sistema Integrado de Gestão Administrativa da Justiça - SIGAJUS 04101.098621/2024-28,
RESOLVE:
Art. 1º Autorizar a liberação do magistrado GUILHERME MELO CORTEZ, no período de 11 a 14 de novembro de 2024, a fim de frequentar as aulas presenciais do mestrado da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados – ENFAM, na condição de aluno especial da disciplina PSG, em Brasília/DF, sem ônus para esta Corte de Justiça e sem prejuízo das funções jurisdicionais, com fulcro no art. 28, XXX, do Regimento Interno deste Tribunal de Justiça.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Registre-se.
Desembargador AMÍLCAR MAIA
Presidente