Exonera ROBERTO DE OLIVEIRA BATISTA JUNIOR do cargo efetivo de Técnico Judiciário – Área Judiciária – Mesorregião – Agreste Potiguar.
PORTARIA Nº 1.484, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2024
Exonera ROBERTO DE OLIVEIRA BATISTA JUNIOR do cargo efetivo de Técnico Judiciário – Área Judiciária – Mesorregião – Agreste Potiguar.
O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo SIGAJUS nº 04101. 081613-24-46-TJ,
R E S O L V E:
Art. 1º Exonerar, com fundamento no caput do artigo 34 da Lei Complementar nº 122/94, ROBERTO DE OLIVEIRA BATISTA JUNIOR, matrícula nº matrícula nº 207.880-5, do cargo efetivo de Técnico Judiciário – Área Judiciária – Mesorregião – Agreste Potiguar, vinculado à Secretaria Unificada da Comarca de Nova Cruz, do Quadro de provimento efetivo deste Poder Judiciário, com efeitos retroativos a 01 de outubro de 2024, para assumir cargo inacumulável, bem como, nos termos do inciso I do art. 33 da antedita LCE, declaro vago o referido cargo efetivo.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Cumpra-se.
Desembargador AMÍLCAR MAIA
Presidente