TJRN.jus.br

Atos Normativos
Consulte todos os documentos oficiais do PJRN
Resolução Nº 2, de 24 de janeiro de 2024
Dispõe sobre a estrutura e o funcionamento do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e de Execução de Medidas Socioeducativas (GMF) no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte e dá outras providências.
Tipo Resolução
Número 2
Data 24/01/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Resolução Nº 1, de 10 de janeiro de 2024
Aprova o Plano de Obras do Poder Judiciário para o exercício de 2024.
Tipo Resolução
Número 1
Data 10/01/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria Conjunta Nº 21, de 21 de junho de 2024
Determina a instalação da Quarta Secretaria Unificada das Varas Cíveis da Comarca de Natal e dá outras providências.
Tipo Portaria Conjunta
Número 21
Data 21/06/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria Conjunta Nº 20, de 21 de junho de 2024
Determina a instalação da Terceira Secretaria Unificada das Varas Cíveis da Comarca de Natal e dá outras providências.
Tipo Portaria Conjunta
Número 20
Data 21/06/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria Conjunta Nº 19, de 21 de junho de 2024
Determina a instalação da Segunda Secretaria Unificada das Varas Cíveis da Comarca de Natal e dá outras providências.
Tipo Portaria Conjunta
Número 19
Data 21/06/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria Conjunta Nº 18, de 21 de junho de 2024
Determina a instalação da Primeira Secretaria Unificada das Varas Cíveis da Comarca de Natal e dá outras providências.
Tipo Portaria Conjunta
Número 18
Data 21/06/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria Conjunta Nº 17, de 12 de junho de 2024
Institui o Programa “Maria do Socorro” voltado à Prevenção e Medidas de Segurança ao enfrentamento à violência doméstica e familiar contra magistradas, servidoras, terceirizadas, estagiárias, juízas leigas e residentes do Poder Judiciário do Rio Grande do Norte.
Tipo Portaria Conjunta
Número 17
Data 12/06/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria Conjunta Nº 16, de 27 de maio de 2024
Fica instituído o ponto facultativo no dia31 de maio de 2024 nasServentias Extrajudiciaisdo Estado do Rio Grande do Norte.
Tipo Portaria Conjunta
Número 16
Data 27/05/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria Conjunta Nº 15, de 09 de abril de 2024
Estabelece critérios temporários de apoio por parte do Grupo de Metas às unidades judiciais quanto aos processos cíveis referentes à Meta 2 do CNJ, no período que especifica.
Tipo Portaria Conjunta
Número 15
Data 09/04/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria Conjunta Nº 14, de 05 de abril de 2024
Designa, a partir de 1º de abril de 2024, a Juíza de Direito LYDIANE MARIA LUCENA MAIA para Coordenar o Centro Judiciário de Solução de Conflitos (CEJUSC) da Comarca de São Gonçalo do Amarante, e dá outras providências.
Tipo Portaria Conjunta
Número 14
Data 05/04/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
7061 resultados encontrados