Atos Normativos
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Designa a Juíza de Direito JOSANE PEIXOTO NORONHA para jurisdicionar no Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de São Gonçalo do Amarante, no período de 17 a 26 de abril de 2024.
Tipo Portaria da Presidência
Número 408
Data 15/04/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Designa a Juíza de Direito GISELLE PRISCILA CORTEZ GUEDES DRAEGER para presidir a Sessão do Tribunal do Júri na Comarca de Extremoz, aprazada para o dia 15 de abril de 2024, referente ao processo nº 0802829-64.2023.8.20.5600.
Tipo Portaria da Presidência
Número 407
Data 15/04/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Nomeia MARIA FERNANDA LINHARES DE OLIVEIRA para exercer o cargo comissionado de Assessor de Gabinete de Juiz (CJ-007).
Tipo Portaria da Presidência
Número 406
Data 15/04/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Nomeia JACKELINE ALVES FERREIRA para exercer o cargo comissionado de Assessor de Gabinete de Juiz (CJ-007).
Tipo Portaria da Presidência
Número 405
Data 15/04/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Nomeia FABRICI CAVALCANTI LIRA SOTO para exercer o cargo comissionado de Assessor de Gabinete de Juiz (CJ-007).
Tipo Portaria da Presidência
Número 404
Data 15/04/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Exonera FABRICI CAVALCANTI LIRA SOTO do cargo comissionado de Assessor de Gabinete de Juiz (CJ-007).
Tipo Portaria da Presidência
Número 403
Data 15/04/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Nomeia ISADORA ELIAS ALVES DE ARAÚJO para exercer o cargo comissionado de Assistente de Gabinete de Juiz (CJ-006).
Tipo Portaria da Presidência
Número 402
Data 15/04/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Exonera ISADORA ELIAS ALVES DE ARAÚJO do cargo comissionado de Assistente de Gabinete de Juiz (CJ-006).
Tipo Portaria da Presidência
Número 401
Data 15/04/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Exclusão da Função Comissionada FC,1-I, atribuída à servidora Tarcina Milley de Melo e Silva.
Tipo Portaria da Presidência
Número 400
Data 15/04/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Trata da Escala do Plantão Jurisdicional da 2ª Instância (diurno e noturno). Período: de 22 a 29 de abril de 2024.
Tipo Portaria da Presidência
Número 399
Data 15/04/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
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