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Transparência
Ano
Número
Argumento
Portaria da Presidência Nº 369, de 05 de abril de 2024
Designa a Juíza de Direito ANA ORGETTE DE SOUZA FERNANDES VIEIRA para atuar no feito nº 0820660-02.2016.8.20.5106, em trâmite na 5ª Vara Cível da Comarca de Mossoró.
Tipo
Portaria da Presidência
Número
369
Data
05/04/2024
Origem
Presidência
Situção
Vigente
Portaria da Presidência Nº 368, de 05 de abril de 2024
Decreta a extinção da delegação conferida a Tabeliã, RAFAELA REINALDO DE LIMA, titular do 2º Ofício de Apodi/RN.
Tipo
Portaria da Presidência
Número
368
Data
05/04/2024
Origem
Presidência
Situção
Vigente
Portaria da Presidência Nº 367, de 05 de abril de 2024
Designa o Grupo Estadual de Apoio às Secretarias Judiciárias (GEASJUD) para atuar nas Secretarias Unificadas das Comarcas de Extremoz e Nova Cruz.
Tipo
Portaria da Presidência
Número
367
Data
05/04/2024
Origem
Presidência
Situção
Vigente
Portaria da Presidência Nº 366, de 04 de abril de 2024
Lotar a servidora Dinara Câmara da Silva e Paiva para exercer suas funções perante o Departamento de Recursos Humanos deste Tribunal de Justiça.
Tipo
Portaria da Presidência
Número
366
Data
04/04/2024
Origem
Presidência
Situção
Vigente
Portaria da Presidência Nº 365, de 04 de abril de 2024
Atribui o pagamento da Função Comissionada FC-2, I, ao servidor Paulo César de Lima.
Tipo
Portaria da Presidência
Número
365
Data
04/04/2024
Origem
Presidência
Situção
Vigente
Portaria da Presidência Nº 364, de 04 de abril de 2024
Exonera KARIELSON FERNANDES DE FARIAS do cargo comissionado de Assistente de Gabinete de Juiz.
Tipo
Portaria da Presidência
Número
364
Data
04/04/2024
Origem
Presidência
Situção
Vigente
Portaria da Presidência Nº 363, de 04 de abril de 2024
Autoriza a participação de servidora no regime especial de trabalho do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte.
Tipo
Portaria da Presidência
Número
363
Data
04/04/2024
Origem
Presidência
Situção
Vigente
Portaria da Presidência Nº 362, de 04 de abril de 2024
Designa FRANCISCO EDICLEDSON DA SILVA SOUSA para atuar na Comarca de Santana do Matos como Oficial de Justiça ad hoc, no período que especifica.
Tipo
Portaria da Presidência
Número
362
Data
04/04/2024
Origem
Presidência
Situção
Vigente
Portaria da Presidência Nº 361, de 04 de abril de 2024
Alterar a escala de férias da Desembargadora LOURDES AZEVEDO.
Tipo
Portaria da Presidência
Número
361
Data
04/04/2024
Origem
Presidência
Situção
Vigente
Portaria da Presidência Nº 360, de 04 de abril de 2024
Alterar a escala de férias do Desembargador SARAIVA SOBRINHO.
Tipo
Portaria da Presidência
Número
360
Data
04/04/2024
Origem
Presidência
Situção
Vigente
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