Atos Normativos
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Autoriza a participação de servidor no regime especial de trabalho do Poder Judiciário do Rio Grande do Norte.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1371
Data 24/10/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Conceder a magistrada MIRTES LEANDRO CABRAL BEZERRA 15 (quinze) dias de licença para tratamento de saúde.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1370
Data 24/10/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Designação de Função Comissionada de Gestor de Gabinete de Desembargador, Código FC-6 e atribuições descritas no inciso II desta função, do Anexo V da Lei Complementar nº 715, de 21 de junho de 2022, atualizada por meio da Lei Complementar nº 758, de 26 de junho de 2024, ao (à) servidor(a) Amanda Medeiros de Araújo Costa vinculada ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Saraiva Sobrinho.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1369
Data 24/10/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Designação de Função Comissionada de Gestor de Gabinete de Desembargador, Código FC-6 e atribuições descritas no inciso II desta função, do Anexo V da Lei Complementar nº 715, de 21 de junho de 2022, atualizada por meio da Lei Complementar nº 758, de 26 de junho de 2024, ao (à) servidor(a) Cassandra Hágata Dantas vinculada ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Amauy Moura Sobrinho.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1368
Data 24/10/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Designação de Função Comissionada de Gestor de Gabinete de Desembargador, Código FC-6 e atribuições descritas no inciso II desta função, do Anexo V da Lei Complementar nº 715, de 21 de junho de 2022, atualizada por meio da Lei Complementar nº 758, de 26 de junho de 2024, ao (à) servidor(a) Maria Edilma de Medeiros Araújo Cunha vinculada ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Berenice Capuxú.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1367
Data 24/10/2024
Origem Presidência
Situção Revogado
Dispensar a Função Comissionada FC-2, I, concedida à servidora Maria Edilma de Medeiros Araújo Cunha.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1366
Data 24/10/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Designa Leiloeiro Oficial e dá outras providências.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1365
Data 24/10/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Exonera PATRICK DANTAS SILVA SÁ TELES do cargo efetivo de Analista Judiciário - Apoio Especializado – Tecnologia de Informação – Análise de Sistemas (PJ-NS-E-317).
Tipo Portaria da Presidência
Número 1364
Data 24/10/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Autoriza a realização do Programa “Justiça na Praça” no Município de MOSSORÓ/RN, no dia 31 de outubro de 2024, e designa magistrados(as) para atividades do evento.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1363
Data 23/10/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Lotar a servidora AMANDA MEDEIROS DE A. COSTA para exercer suas funções perante o Gabinete do Desembargador Saraiva Sobrinho, enquanto estiver no exercício de cargo ou função comissionada na referida unidade.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1362
Data 23/10/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
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