TJRN.jus.br

Atos Normativos
Consulte todos os documentos oficiais do PJRN
Plantão Judicial 2º Grau Nº 79, de 22 de janeiro de 2024
Trata da Escala do Plantão Jurisdicional da 2ª Instância (diurno e noturno). Período: de 29 de janeiro a 05 de fevereiro de 2024.  
Tipo Plantão Judicial 2º Grau
Número 79
Data 22/01/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Plantão Judicial 2º Grau Nº 38, de 15 de janeiro de 2024
Trata da Escala do Plantão Jurisdicional da 2ª Instância (diurno e noturno). Período: de 22 a 29 de janeiro de 2024.
Tipo Plantão Judicial 2º Grau
Número 38
Data 15/01/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Plantão Judicial 2º Grau Nº 11, de 08 de janeiro de 2024
Trata da Escala do Plantão Jurisdicional da 2ª Instância (diurno e noturno). Período: de 15 a 22 de janeiro de 2024.
Tipo Plantão Judicial 2º Grau
Número 11
Data 08/01/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
LEI COMPLEMENTAR Nº 758, DE 26 DE JUNHO DE 2024.
Altera as Leis Complementares Estaduais nº 643, de 21 de dezembro de 2018, que regula a Divisão e a Organização Judiciárias do Estado do Rio Grande do Norte, e nº 715, de 21 de junho de 2022, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte, e dá outras providências.
Tipo Legislação
Número 758
Data 26/06/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 1595, de 28 de dezembro de 2023
Lota as servidoras  AURISELMA DE ARAÚJO, Analista Judiciário, matrícula nº 197.930-2, e CLÁUDIA SIMONE BARROS DE MELO, Analista Judiciário, matrícula nº 198.544-2.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1595
Data 28/12/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 1594, de 27 de dezembro de 2023
Atribui o pagamento da Função Comissionada FC-2, I, à servidora Christine Dias Guedes.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1594
Data 27/12/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 1593, de 27 de dezembro de 2023
Autoriza a participação de servidor(a) no Teletrabalho do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte, instituído pela Resolução nº 11, de 29 de março de 2023.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1593
Data 27/12/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 1592, de 26 de dezembro de 2023
Exonera LUCAS ANDRADE CORREIA do cargo comissionado de Assistente de Gabinete de Juiz (CJ006).
Tipo Portaria da Presidência
Número 1592
Data 26/12/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 1591, de 26 de dezembro de 2023
Autoriza a participação de servidor(a) no regime especial de trabalho do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1591
Data 26/12/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 1590, de 22 de dezembro de 2023
Regulamenta, no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte, a designação e atuação dos agentes públicos na aplicação da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e dá outras providências.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1590
Data 22/12/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
7061 resultados encontrados