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Atos Normativos
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Portaria da Presidência Nº 1340, de 21 de outubro de 2024
Conceder a servidora Márcia Maria de Siqueira Pereira Ramalho jornada especial de trabalho.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1340
Data 21/10/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 1339, de 21 de outubro de 2024
Torna sem efeito a nomeação de THOYO BRÁULIO FERREIRA PONTES e nomeia ADALBERTO DIAS FERREIRA SOBRINHO para o cargo de ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA ADMINISTRATIVA – CONTABILIDADE – MESORREGIÃO - LESTE POTIGUAR do Quadro Permanente de Pessoal do Poder Judiciário do Rio Grande do Norte.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1339
Data 21/10/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 1338, de 21 de outubro de 2024
Conceder ao magistrado EDERSON SOLANO BATISTA DE MORAIS 01 (um) dia de licença para acompanhar sua cônjuge em tratamento médico.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1338
Data 21/10/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 1337, de 21 de outubro de 2024
Designar a Juíza de Direito RACHEL FURTADO NOGUEIRA RIBEIRO DANTAS para exercer a função de Juíza Auxiliar da Vice-Presidência deste Tribunal.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1337
Data 21/10/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 1336, de 21 de outubro de 2024
Trata da Escala do Plantão Jurisdicional da 2ª Instância (diurno e noturno). Período: de 28 a 04 de novembro de 2024.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1336
Data 21/10/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 1335, de 18 de outubro de 2024
Autoriza o desligamento de servidora no regime do teletrabalho instituído pela Resolução nº Resolução nº 11, de 29 de março de 2023
Tipo Portaria da Presidência
Número 1335
Data 18/10/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 1334, de 18 de outubro de 2024
Autorizar o magistrado BRUNO MONTENEGRO RIBEIRO DANTAS a se ausentar da Comarca, no período de 18 a 19 de outubro de 2024, a fim de participar do Curso “Ambientação Presencial dos Juízes Auxiliares Temporários no STJ”.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1334
Data 18/10/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 1333, de 18 de outubro de 2024
Conceder a magistrada VIRGÍNIA DE FÁTIMA MARQUES BEZERRA 13 (treze) dias de licença para tratamento de saúde.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1333
Data 18/10/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 1332, de 18 de outubro de 2024
Lotar a servidora ADELINA BENGTSSON BERNARDES para exercer suas funções perante a 9ª Vara Cível da Comarca de Natal.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1332
Data 18/10/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 1331, de 18 de outubro de 2024
Nomeia DALGLISH BARBOSA FERREIRA para exercer o cargo comissionado de Assessor de Gabinete de Juiz.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1331
Data 18/10/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
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