TJRN.jus.br

Atos Normativos
Consulte todos os documentos oficiais do PJRN
Portaria da Presidência Nº 1557, de 14 de dezembro de 2023
Disciplina a expedição da Certidão do Valor Líquido Disponível para fins de Utilização do Crédito em Precatório (CVLD) no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte e dá outras providências.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1557
Data 14/12/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 1556, de 14 de dezembro de 2023
Alterar a escala de férias do Desembargador JOÃO REBOUÇAS, estabelecidas pela Portaria nº 1.370/2023, de 08 a 17/01/2024 e de 18 a 27/01/2024, e pela Portaria nº 1.380/2023 de 11 a 20/09/2024, para usufruto  no período de 08 de janeiro a 06 de fevereiro de 2024.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1556
Data 14/12/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 1555, de 14 de dezembro de 2023
Trata da escala de Plantão Jurisdicional do 2º Grau durante o recesso forense. Período do plantão: de 20 de dezembro de 2023 a 06 de janeiro de 2024.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1555
Data 14/12/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 1554, de 14 de dezembro de 2023
Conceder ao Magistrado LUIS FELIPE LUCK MARROQUIM 01 (um) dia de licença para tratamento de saúde, com efeito retroativo ao dia 04 de dezembro de 2023.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1554
Data 14/12/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 1553, de 13 de dezembro de 2023
Conceder à servidora Ana Paula da Cunha Praxedes Furtado jornada especial de trabalho, alterando sua carga horária para 05 (cinco) horas diárias, pelo período de 24 (vinte e quatro) meses
Tipo Portaria da Presidência
Número 1553
Data 13/12/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 1552, de 12 de dezembro de 2023
Atribui o pagamento da Função Comissionada FC-2, I, ao servidor Abner Alan dos Santos Canindé.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1552
Data 12/12/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 1551, de 12 de dezembro de 2023
Homologa o resultado definitivo do Processo Seletivo regido pelo Edital nº 130/2023–GP/TJRN, para preenchimento de vagas  e  formação  de  cadastro  de Estágio  Remunerado Nível Médio. 
Tipo Portaria da Presidência
Número 1551
Data 12/12/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 1550, de 12 de dezembro de 2023
Atribui o pagamento da Função Comissionada FC-2, I, à servidora Verônica Christina Costa Santos da Fonseca.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1550
Data 12/12/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 1549, de 12 de dezembro de 2023
Homologa o resultado final do Processo Seletivo de Juízes Leigos regido pelo Edital nº 001/2023 – IEL/RN-ESMARN, disponibilizado na edição do DJe de 07/12/2023, por meio do Edital nº 008/2023 – IEL/RN-ESMARN.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1549
Data 12/12/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 1548, de 12 de dezembro de 2023
Exclui o pagamento da Função Comissionada FC-2, I, concedido ao servidor Fernando Gomes Cortez.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1548
Data 12/12/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
7061 resultados encontrados