Atos Normativos
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Nomeia CRISTIANA MARA SILVA DE SOUZA para exercer o cargo comissionado de Assistente de Gabinete de Juiz.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1330
Data 18/10/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Exonera CRISTIANA MARA SILVA DE SOUZA do cargo comissionado de Assessor de Gabinete de Juiz.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1329
Data 18/10/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Exonera DALGLISH BARBOSA FERREIRA do cargo comissionado de Assistente de Gabinete de Juiz.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1328
Data 18/10/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Conceder a magistrada LENA RICARDO DA ROCHA 10 (dez) dias de licença para tratamento de saúde.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1327
Data 18/10/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Remove JOSÉ DINARTE BARBOSA DE LIMA JUNIOR para a Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1326
Data 18/10/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Remove VITOR ALEXANDRE CORTEZ DE OLIVEIRA para a Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1325
Data 18/10/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Remove MARIANA FONSECA CAVALCANTI para a Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1324
Data 18/10/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Autoriza a participação de servidor no regime especial de trabalho do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1323
Data 18/10/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Designa o Juiz de Direito EVALDO DANTAS SEGUNDO para jurisdicionar no 3º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Mossoró, de 17 de outubro a 11 de novembro de 2024.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1322
Data 17/10/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Homologa o resultado definitivo do Processo Seletivo regido pelo Edital nº 049/2024 – GP/TJRN, para preenchimento de vagas e formação de cadastro de reserva de estagiário Nível Médio.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1321
Data 17/10/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
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