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Atos Normativos
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Portaria da Presidência Nº 338, de 01 de abril de 2024
Conceder à servidora KALINE CRISTIANE FERREIRA DE A. AMORIM licença para atividade política, com efeitos retroativos ao dia 02 de julho de 2023, mantendo a remuneração do respectivo cargo.
Tipo Portaria da Presidência
Número 338
Data 01/04/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 337, de 26 de março de 2024
Lotar o servidor Wandiego Rodrigo Pereira da Silva no Gabinete da 6ª Vara de Execução Fiscal e Tributária da Comarca de Natal.
Tipo Portaria da Presidência
Número 337
Data 26/03/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 336, de 26 de março de 2024
Alterar as férias do Desembargador IBANEZ MONTEIRO para gozo no período de 03 a 22 de junho de corrente ano.
Tipo Portaria da Presidência
Número 336
Data 26/03/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 335, de 26 de março de 2024
Prorroga prazo para conclusão de processo Administrativo Disciplinar.
Tipo Portaria da Presidência
Número 335
Data 26/03/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 334, de 26 de março de 2024
Aposenta EDJANE SOARES PEREIRA DE LUCENA, Oficiala de Justiça do Quadro de Pessoal do Poder Judiciário.
Tipo Portaria da Presidência
Número 334
Data 26/03/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 333, de 25 de março de 2024
Lotar servidores no 1º, 2º e 3º Juizado da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher.
Tipo Portaria da Presidência
Número 333
Data 25/03/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 332, de 25 de março de 2024
Designa a Juíza de Direito GIULLIANA SILVEIRA DE SOUZA para jurisdicionar no 3º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Mossoró, no período de 03 a 12 de abril de 2024.
Tipo Portaria da Presidência
Número 332
Data 25/03/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 331, de 25 de março de 2024
Lotar a servidora Fabiane Maria Dantas para exercer suas funções perante a Direção do Foro da Comarca de Caicó.
Tipo Portaria da Presidência
Número 331
Data 25/03/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 330, de 25 de março de 2024
Estabelecer a escala de plantão jurisdicional dos Desembargadores para atuarem nesta Corte de Justiça no período de 01 a 08 de abril de 2024, conforme adiante discriminado.
Tipo Portaria da Presidência
Número 330
Data 25/03/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 329, de 22 de março de 2024
Torna sem efeito a Portaria nº 271, de 11 de março de 2024, que autorizou o afastamento do Juiz de Direito MARCUS VINÍCIUS PEREIRA JÚNIOR, no período de 26 a 28 de março de 2024, para participar, como palestrante, do II CONGRESSO INTERNACIONAL DE INTERCAMBIO DE MODELOS DE ADMINISTRAÇIÓN DE JUSTITIA ORDINÁRIA Y CONSTITUCIONAL: EXPERIENCIAS BRASIL - BOLÍVIA.
Tipo Portaria da Presidência
Número 329
Data 22/03/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
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