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Portaria da Presidência Nº 1361, de 23 de outubro de 2024
Autorizar em caráter excepcional o Juiz de Direito BRUNO MONTENEGRO RIBEIRO DANTAS, a ficar à disposição do Gabinete do Ministro Marcelo Navarro Ribeiro Dantas, do Superior Tribunal Justiça - STJ.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1361
Data 23/10/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 1360, de 23 de outubro de 2024
Autoriza a participação de servidor(a) no regime especial de trabalho do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1360
Data 23/10/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 1359, de 23 de outubro de 2024
Homologa o resultado definitivo do Processo Seletivo regido pelo Edital nº 003/2024 – NUPEMEC/TJRN, para preenchimento de vagas e formação de cadastro de reserva de estagiário conciliador dentre graduandos em Direito no âmbito do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Soluções de Conflitos e dos Centros Judiciários de Solução de Conflitos.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1359
Data 23/10/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 1358, de 23 de outubro de 2024
Lotar a servidora CASSANDRA HÁGATA DANTAS para exercer suas funções perante no Gabinete do Desembargador Amaury Moura Sobrinho, enquanto estiver no exercício de cargo ou função comissionada na referida unidade.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1358
Data 23/10/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 1357, de 23 de outubro de 2024
Designação de Função Comissionada de Gestor de Gabinete de Desembargador, Código FC-6 e atribuições descritas no inciso II desta função, do Anexo V da Lei Complementar nº 715, de 21 de junho de 2022, atualizada por meio da Lei Complementar nº 758, de 26 de junho de 2024, ao (à) servidor(a) Alberto Villar de Melo vinculada ao Gabinete do(a) Desembargador(a) João Rebouças.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1357
Data 23/10/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 1356, de 23 de outubro de 2024
Lotar a servidora MARIA EDILMA DE MEDEIROS ARAÚJO CUNHA no Gabinete da Desembargadora Berenice Capuxú.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1356
Data 23/10/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 1355, de 22 de outubro de 2024
Altera a Portaria nº 728, de 20 de junho de 2024, e dá outras providências.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1355
Data 22/10/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 1354, de 22 de outubro de 2024
Autoriza a participação de servidor no regime especial de trabalho do Poder Judiciário do Rio Grande do Norte.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1354
Data 22/10/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 1353, de 22 de outubro de 2024
Nomeia candidatos aprovados em concurso público para o provimento de cargos efetivos do Quadro Permanente de Pessoal do Poder Judiciário do Rio Grande do Norte, e dá outras providências.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1353
Data 22/10/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 1352, de 22 de outubro de 2024
Autorizar a magistrada ÉRIKA SOUZA CORREA OLIVEIRA a se ausentar da Comarca para participar do Curso de Formação de Facilitadores em Justiça Restaurativa do TJRN.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1352
Data 22/10/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
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