Autorizar em caráter excepcional o Juiz de Direito BRUNO MONTENEGRO RIBEIRO DANTAS, a ficar à disposição do Gabinete do Ministro Marcelo Navarro Ribeiro Dantas, do Superior Tribunal Justiça - STJ.
PORTARIA Nº 1.361, DE 23 DE OUTUBRO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições regimentais e tendo em vista o que consta do Processo SIGAJUS nº 04101.092442/2024-66,
Art. 1º Autorizar em caráter excepcional o Juiz de Direito BRUNO MONTENEGRO RIBEIRO DANTAS, a ficar à disposição do Gabinete do Ministro Marcelo Navarro Ribeiro Dantas, do Superior Tribunal Justiça - STJ, de forma remota, sem prejuízo das suas funções jurisdicionais, no período de 21 de outubro de 2024 a 21 de abril de 2025.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 21 de outubro de 2024.
Publique-se. Registre-se.
Desembargador AMÍLCAR MAIA
Presidente