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Atos Normativos
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Portaria da Presidência Nº 1381, de 29 de outubro de 2024
Prorroga, até 8 de janeiro de 2025, a convocação dos Juízes de Direito para atuação como Suplentes das Turmas Recursais.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1381
Data 29/10/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 1380, de 29 de outubro de 2024
Alterar a escala de férias do Desembargador SARAIVA SOBRINHO para gozo de 08 a 17 de novembro de 2024.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1380
Data 29/10/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 1379, de 29 de outubro de 2024
Conceder a servidora Erika Guedes de Lima jornada especial de trabalho, reduzindo a sua jornada em 2 (duas) horas diárias.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1379
Data 29/10/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 1378, de 29 de outubro de 2024
Designa servidores para responder pelo expediente da unidade administrativa que especifica.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1378
Data 29/10/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 1377, de 29 de outubro de 2024
Designa os membros da Comissão de Ética e Conduta no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1377
Data 29/10/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 1376, de 29 de outubro de 2024
Alterar a escala de férias do Desembargador SARAIVA SOBRINHO para gozo de 08 a 17 de novembro de 2024.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1376
Data 29/10/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 1375, de 29 de outubro de 2024
Trata da Escala do Plantão Jurisdicional da 2ª Instância (diurno e noturno). Período: de 04 a 11 de novembro de 2024.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1375
Data 29/10/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 1374, de 25 de outubro de 2024
Designa o Juiz de Direito ANDREO ALEKSANDRO NOBRE MARQUES para jurisdicionar na 2ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Natal, de 30 de outubro a 12 de novembro de 2024.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1374
Data 25/10/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 1373, de 24 de outubro de 2024
Dispensar a Função Comissionada FC-2, I, concedida ao servidor Fernando Antônio de Vasconcelos Molick.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1373
Data 24/10/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 1372, de 24 de outubro de 2024
Autorizar o magistrado ROSIVALDO TOSCANO DOS SANTOS JUNIOR a se ausentar do Estado no dia 24 de outubro de 2024, a fim de participar da solenidade de posse do magistrado Wolfram da Cunha Ramos.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1372
Data 24/10/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
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