Atos Normativos
Identificação
Portaria da Presidência Nº 1379, de 29 de outubro de 2024
Ementa

Conceder a servidora Erika Guedes de Lima jornada especial de trabalho, reduzindo a sua jornada em 2 (duas) horas diárias.

Temas
Situação
Vigente
Origem
Presidência
Fonte
DJe
Apelido
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Situação STF
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Alteração
Legislação correlata
Observação
Documentos
Texto Original

Portaria da Presidência Nº 1379, de 29 de outubro de 2024

PORTARIA Nº 1379, DE 29 DE OUTUBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no Sistema Integrado de Gestão Administrativa da Justiça – SIGAJUS nº 04101.081454/2024-71,

CONSIDERANDO a Resolução nº 30, de 21 de junho de 2023 (Dje 21/06/20230),

RESOLVE:

Art. 1° Conceder a servidora Erika Guedes de Lima, Analista Judiciário, matrícula nº 151.341-9, lotada no Núcleo de Licitações e Contratos da Presidência do TJRN, jornada especial de trabalho, reduzindo a sua jornada em 2 (duas) horas diárias, com fundamento no art. 1º, §2º, da Resolução nº 30, de 21 de junho de 2023.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.                    

Publique-se. Cumpra-se.

Desembargador AMÍLCAR MAIA
Presidente