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Atos Normativos
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Portaria da Presidência Nº 398, de 12 de abril de 2024
Designa, a partir de 15 de abril de 2024, o 6º Juiz de Direito Auxiliar EVERTON AMARAL DE ARAÚJO para prestar auxílio jurisdicional na 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal, bem como revoga sua designação para atuar no 5º Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Natal.
Tipo Portaria da Presidência
Número 398
Data 12/04/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 392, de 11 de abril de 2024
Revoga, a partir de 04 de abril de 2024, a Portaria nº 135, de 08 de fevereiro de 2024.
Tipo Portaria da Presidência
Número 392
Data 11/04/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 389, de 11 de abril de 2024
Alterar a escala de férias do Desembargador CLÁUDIO SANTOS para gozo de 07 a 26 de outubro de 2024.
Tipo Portaria da Presidência
Número 389
Data 11/04/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 386, de 11 de abril de 2024
Aposenta JACEDNA FERNANDES LEITE, Auxiliar de Cartório Judicial do Quadro de Pessoal do Poder Judiciário.
Tipo Portaria da Presidência
Número 386
Data 11/04/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 385, de 10 de abril de 2024
Autoriza a participação de servidor(a) no Teletrabalho do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte.
Tipo Portaria da Presidência
Número 385
Data 10/04/2024
Origem Presidência
Situção Revogado
Portaria da Presidência Nº 384, de 10 de abril de 2024
Remove LUIZ ADRIANO MOREIRA E SILVA para de Comarca de Mossoró.
Tipo Portaria da Presidência
Número 384
Data 10/04/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 383, de 10 de abril de 2024
Conceder a magistrada DIVONE MARIA PINHEIRO 05 (cinco) dias de licença para tratamento de saúde, com efeito retroativo ao dia 02 de abril de 2024.
Tipo Portaria da Presidência
Número 383
Data 10/04/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 382, de 10 de abril de 2024
Conceder a magistrada WELMA MARIA FERREIRA DE MENEZES 11 (onze) dias de licença para tratamento de saúde, com efeito retroativo ao dia 02 de abril de 2024
Tipo Portaria da Presidência
Número 382
Data 10/04/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 381, de 09 de abril de 2024
Institui Grupo de Trabalho para estudo de tratamento sobre exposição de dados pessoais no Sistema SIGAJUS e dá outras providências.
Tipo Portaria da Presidência
Número 381
Data 09/04/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 380, de 09 de abril de 2024
Conceder a magistrada INGRID RANIELE FARIAS SANDES 60 (sessenta) dias de licença para tratamento de saúde, com efeito retroativo a 08 de março de 2024.
Tipo Portaria da Presidência
Número 380
Data 09/04/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
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