Designa a Juíza de Direito RACHEL FURTADO NOGUEIRA RIBEIRO DANTAS para realizar a audiência aprazada para o dia 31 de outubro de 2024, relativa ao feito nº 801601-96.2023.8.20.5101, na 3ª Vara da Comarca de Caicó.
PORTARIA Nº 1406, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024.
Designa a Juíza de Direito RACHEL FURTADO NOGUEIRA RIBEIRO DANTAS para realizar a audiência aprazada para o dia 31 de outubro de 2024, relativa ao feito nº 801601-96.2023.8.20.5101, na 3ª Vara da Comarca de Caicó.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO que compete ao Presidente a administração dos serviços da Justiça e o exercício da direção superior da administração do Poder Judiciário, nos termos do artigo 28, IV e XVIII, do Regimento Interno desta Corte de Justiça;
CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo Sigajus nº 04101.095271/2024-74,
RESOLVE:
Art. 1º Designar a Juíza de Direito RACHEL FURTADO NOGUEIRA RIBEIRO DANTAS, titular da Vara Única da Comarca de Cruzeta, para, com sua anuência, sem prejuízo de suas demais atividades e sem ônus para este Tribunal, realizar a audiência aprazada para o dia 31 de outubro de 2024, relativa ao feito nº 801601-96.2023.8.20.5101, na 3ª Vara da Comarca de Caicó.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Cumpra-se.
Desembargador AMÍLCAR MAIA
Presidente