Atos Normativos
Identificação
Portaria da Presidência Nº 1411, de 31 de outubro de 2024
Ementa

Remove GEORGE CARLOS DA SILVA para a Central de Cumprimento de Mandados da Comarca de Mossoró.

Temas
Situação
Vigente
Origem
Presidência
Fonte
DJe
Apelido
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Situação STF
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Alteração
Legislação correlata
Observação
Documentos
Texto Original

Portaria da Presidência Nº 1411, de 31 de outubro de 2024

PORTARIA Nº 1.411 DE 31 DE OUTUBRO DE 2024

Remove GEORGE CARLOS DA SILVA para a Central de Cumprimento de Mandados da Comarca de Mossoró.

O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo SIGAJUS nº 04101.089240/2024-48,

R E S O L V E:

Art. 1º Remover, com fundamento no art. 36 da LC 122/1994, combinado com o art. 25, inciso I, da Resolução nº 35/2018-TJ e o art. 13 da Portaria Conjunta nº 30/2024-PRES/CGJ, GEORGE CARLOS DA SILVA, Oficial de Justiça – Área Judiciária – Especialidade Direito, matrícula nº 198.174-9, da Central de Cumprimento de Mandados da Comarca de Assú, para exercer o mesmo cargo na Central de Cumprimento de Mandados da Comarca de Mossoró.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se. Cumpra-se.

Desembargador Amílcar Maia
Presidente