Prorrogar a convocação do Juiz de Direito LUIZ ALBERTO DANTAS FILHO a fim de continuar na substituição a Desembargadora Lourdes Azevêdo.
PORTARIA Nº 1.403, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024
O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, nos termos do que dispõe o Regimento Interno e a Resolução nº 13/2019-TJ.
CONSIDERANDO que, por meio da Portaria nº 1.133-TJ, de 29 de agosto de 2024, o Juiz de Direito Luiz Alberto Dantas Filho foi convocado para atuar nesta Corte de Justiça, consoante com o disposto no art. 82º do Regimento Interno.
RESOLVE ad referendum:
Art. 1° Prorrogar a convocação do Juiz de Direito LUIZ ALBERTO DANTAS FILHO, a fim de continuar na substituição a Desembargadora Lourdes Azevêdo, que estará em gozo de férias no período de 04 a 13/11/2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Registre-se.
Desembargador AMILCAR MAIA
Presidente