Atos Normativos
Identificação
Portaria da Presidência Nº 1407, de 31 de outubro de 2024
Ementa

Designa a Juíza de Direito DANIELLA SIMONETTI MEIRA PIRES DE ARAÚJO para, durante a Semana Nacional de Conciliação, no período de 04 a 08 de novembro de 2024, atuar nas homologações dos acordos realizados nos processos remanescentes do mutirão do Sistema Financeiro de Habitação (SF-SFH) – Cidade Satélite, realizado em 2023.

Temas
Situação
Vigente
Origem
Presidência
Fonte
DJe
Apelido
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Situação STF
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Alteração
Legislação correlata
Observação
Documentos
Texto Original

Portaria da Presidência Nº 1407, de 31 de outubro de 2024

PORTARIA Nº 1407, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024.

Designa a Juíza de Direito DANIELLA SIMONETTI MEIRA PIRES DE ARAÚJO para, durante a Semana Nacional de Conciliação, no período de 04 a 08 de novembro de 2024, atuar nas homologações dos acordos realizados nos processos remanescentes do mutirão do Sistema Financeiro de Habitação (SF-SFH) – Cidade Satélite, realizado em 2023.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO que compete ao Presidente a administração dos serviços da Justiça e o exercício da direção superior da administração do Poder Judiciário, nos termos do artigo 28, IV e XVIII, do Regimento Interno desta Corte de Justiça;

CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo Sigajus nº 04101.095678/2024-46,

RESOLVE:

Art. 1º Designar a Juíza de Direito DANIELLA SIMONETTI MEIRA PIRES DE ARAÚJO, titular da 18ª Vara Cível da Comarca de Natal, para, com sua anuência e sem prejuízo de suas demais atividades, durante a Semana Nacional de Conciliação, no período de 04 a 08 de novembro de 2024, atuar nas homologações dos acordos realizados nos processos remanescentes do mutirão do Sistema Financeiro de Habitação (SF-SFH) – Cidade Satélite, realizado em 2023.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se. Cumpra-se.

Desembargador AMÍLCAR MAIA
Presidente