Designa o magistrado ARTUR CORTEZ BONIFÁCIO para atuar como Coordenador do Plantão Judiciário no Programa “Justiça na Praça”, a se realizar no Município de MOSSORÓ/RN, no dia 31 de outubro de 2024.
PORTARIA Nº 1405, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024.
Designa o magistrado ARTUR CORTEZ BONIFÁCIO para atuar como Coordenador do Plantão Judiciário no Programa “Justiça na Praça”, a se realizar no Município de MOSSORÓ/RN, no dia 31 de outubro de 2024.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO que compete ao Presidente a administração dos serviços da Justiça e o exercício da direção superior da administração do Poder Judiciário, nos termos do artigo 28, IV e XVIII, do Regimento Interno desta Corte de Justiça;
CONSIDERANDO ser oportuna, no plano de facilitação do acesso da população aos serviços da justiça, a utilização de mecanismos de aproximação desses serviços a quem deles necessitar;
CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo Sigajus nº 04101.095136/2024-33,
RESOLVE:
Art. 1º Designar o magistrado ARTUR CORTEZ BONIFÁCIO para atuar como Coordenador do Plantão Judiciário no Programa “Justiça na Praça”, a se realizar no Município de MOSSORÓ/RN, no dia 31 de outubro de 2024.
Parágrafo único. Ao juiz referido neste artigo fica conferida competência jurisdicional plena para a prática dos atos processuais necessários a sua efetivação.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Cumpra-se.
Desembargador AMÍLCAR MAIA
Presidente