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Atos Normativos
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Portaria da Presidência Nº 379, de 09 de abril de 2024
Conceder a magistrada ROSSANA MARIA ANDRADE DE PAIVA 10 (dez) dias de licença médica para tratamento de saúde, com efeito retroativo a 01 de abril de 2024.
Tipo Portaria da Presidência
Número 379
Data 09/04/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 378, de 09 de abril de 2024
Autorizar o magistrado ROSIVALDO TOSCANO DOS SANTOS a afastar-se de suas atividades administrativas, no período de 11 a 12 de abril de 2024, a fim de ministrar o curso de capacitação denominado “O cérebro que julga: neurociências para juízes”.
Tipo Portaria da Presidência
Número 378
Data 09/04/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 377, de 09 de abril de 2024
Autorizar o afastamento do magistrado BRUNO MONTENEGRO RIBEIRO DANTAS, no período de 08 a 12 de abril de 2024, a fim de participar das aulas referentes ao mestrado profissional da ENFAM.
Tipo Portaria da Presidência
Número 377
Data 09/04/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 376, de 09 de abril de 2024
Conceder ao magistrado JUSSIER BARBALHO CAMPOS 08 (oito) dias de licença em razão do óbito de sua genitora, com efeito retroativo à 25 de março de 2024.
Tipo Portaria da Presidência
Número 376
Data 09/04/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 375, de 08 de abril de 2024
Exclui-se a Função Comissionada FC-2,I, atribuída a  servidora Dinara Câmara da Silva e Paiva e revoga a Portaria 1.435, de 26 de setembro de 2022.
Tipo Portaria da Presidência
Número 375
Data 08/04/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 374, de 08 de abril de 2024
Autoriza a participação de servidor(a) no regime especial de trabalho do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte.
Tipo Portaria da Presidência
Número 374
Data 08/04/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 373, de 08 de abril de 2024
Trata da Escala do Plantão Jurisdicional da 2ª Instância (diurno e noturno). Período: de 15 a 22 de abril de 2024.
Tipo Portaria da Presidência
Número 373
Data 08/04/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 372, de 08 de abril de 2024
Autoriza a participação de servidor(a) no regime especial de trabalho do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte.
Tipo Portaria da Presidência
Número 372
Data 08/04/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 371, de 05 de abril de 2024
Designa o Juiz de Direito ODINEI WILSON DRAEGER para exercer a Direção do Foro da Comarca de São Gonçalo do Amarante, e a magistrada LYDIANE MARIA LUCENA MAIA para atuar como sua substituta.
Tipo Portaria da Presidência
Número 371
Data 05/04/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 370, de 05 de abril de 2024
Revoga, a partir de 08 de abril de 2024, a Portaria nº 455, de 07 de abril de 2021, que autorizou o afastamento da jurisdição do Juiz de Direito ANDREO ALEKSANDRO NOBRE MARQUES, para exercer a presidência da Associação dos Magistrados do Rio Grande do Norte - AMARN.
Tipo Portaria da Presidência
Número 370
Data 05/04/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
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