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Atos Normativos
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Portaria da Presidência Nº 1401, de 30 de outubro de 2024
Remove o magistrado JOÃO AFONSO MORAIS PORDEUS, para o cargo de 1º Juiz da 1ª Turma Recursal.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1401
Data 30/10/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 1400, de 30 de outubro de 2024
Autoriza a participação de servidor(a) no regime especial de trabalho do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1400
Data 30/10/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 1399, de 30 de outubro de 2024
Nomeia TALITA MAIA DE LUCENA MEDEIROS para exercer o cargo comissionado de Auxiliar Judiciário.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1399
Data 30/10/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 1398, de 30 de outubro de 2024
Conceder a Magistrada ADA MARIA DA CUNHA GALVÃO 08 (oito) dias de licença em virtude de falecimento de sua irmã.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1398
Data 30/10/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 1397, de 30 de outubro de 2024
Remove REBEKA THAMIA DE OLIVEIRA CABRAL para a Secretaria Unificada dos Juizados Especiais da Fazenda Pública da Comarca de Natal.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1397
Data 30/10/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 1396, de 30 de outubro de 2024
Remove MARIA EMÍLIA FREITAS DIÓGENES para a Central de Fragrantes/ Custódia da Comarca de Natal.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1396
Data 30/10/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 1395, de 30 de outubro de 2024
Remove ANANDA LUANA LUCENA ALVES para a Secretaria Unificada das Turmas Recursais da Comarca de Natal.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1395
Data 30/10/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 1394, de 30 de outubro de 2024
Remove POLYANA MARIA ROZARIO CAMARA para a Secretaria Unificada das Turmas Recursais da Comarca de Natal.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1394
Data 30/10/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 1393, de 30 de outubro de 2024
Remove RUANNA LISLEY DE LIMA E SILVA para a Secretaria Unificada dos Juizados Especiais da Fazenda Pública da Comarca de Natal.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1393
Data 30/10/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 1392, de 30 de outubro de 2024
Remove INGRID MARQUES DE AZEREDO para a Secretaria Unificada da 3ª a 11ª Varas Criminais da Comarca de Natal.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1392
Data 30/10/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
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