Atos Normativos
Identificação
Portaria da Presidência Nº 1395, de 30 de outubro de 2024
Ementa

Remove ANANDA LUANA LUCENA ALVES para a Secretaria Unificada das Turmas Recursais da Comarca de Natal.

Temas
Situação
Vigente
Origem
Presidência
Fonte
DJe
Apelido
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Situação STF
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Alteração
Legislação correlata
Observação
Documentos
Texto Original

Portaria da Presidência Nº 1395, de 30 de outubro de 2024

PORTARIA Nº 1.395 DE 30 DE OUTUBRO DE 2024

Remove ANANDA LUANA LUCENA ALVES para a Secretaria Unificada das Turmas Recursais da Comarca de Natal.

O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo SIGAJUS nº 04101.091859/2024-48,

R E S O L V E:

Art. 1º Remover, com fundamento no art. 36 da LC 122/1994, combinado com o art. 25, inciso I, da Resolução nº 35/2018-TJ e o art. 13 da Portaria Conjunta nº 30/2024-PRES/CGJ, ANANDA LUANA LUCENA ALVES, Técnico Judiciário - Área Judiciária - Mesorregião – Leste Potiguar, matrícula nº 203.091-8, da Secretaria Unificada da Comarca de Ceará-Mirim, para exercer o mesmo cargo na Secretaria Unificada das Turmas Recursais da Comarca de Natal, da mesma Mesorregião.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se. Cumpra-se.

Desembargador Amílcar Maia
Presidente