Conceder a Magistrada ADA MARIA DA CUNHA GALVÃO 08 (oito) dias de licença em virtude de falecimento de sua irmã.
PORTARIA Nº 1.398, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no Sistema Integrado de Gestão Administrativa da Justiça – SIGAJUS nº 04101.093334/2024-90,
RESOLVE:
Art.1º Conceder a Magistrada ADA MARIA DA CUNHA GALVÃO, Juíza de direito titular da 4ª Vara Criminal da Comarca de Natal, 08 (oito) dias de licença em virtude de falecimento de sua irmã, com efeito retroativo à data de 22 de outubro de 2024, com fundamento no art. 91, VII, alínea “a”, da Lei Complementar nº 643/2018 (Lei de Organização Judiciária), bem como no art. 28, VII, “a”, do Regimento Interno desta Corte de Justiça.
Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Registre-se.
Desembargador AMÍLCAR MAIA
Presidente