Remove REBEKA THAMIA DE OLIVEIRA CABRAL para a Secretaria Unificada dos Juizados Especiais da Fazenda Pública da Comarca de Natal.
PORTARIA Nº 1.397 DE 30 DE OUTUBRO DE 2024
Remove REBEKA THAMIA DE OLIVEIRA CABRAL para a Secretaria Unificada dos Juizados Especiais da Fazenda Pública da Comarca de Natal.
O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo SIGAJUS nº 04101.091859/2024-48,
R E S O L V E:
Art. 1º Remover, com fundamento no art. 36 da LC 122/1994, combinado com o art. 25, inciso I, da Resolução nº 35/2018-TJ e o art. 13 da Portaria Conjunta nº 30/2024-PRES/CGJ, REBEKA THAMIA DE OLIVEIRA CABRAL, Técnico Judiciário - Área Judiciária - Mesorregião – Leste Potiguar, matrícula nº 207.783-3, da Secretaria Unificada da Comarca de Canguaretama, para exercer o mesmo cargo na Secretaria Unificada dos Juizados Especiais da Fazenda Pública da Comarca de Natal, da mesma Mesorregião.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Cumpra-se.
Desembargador Amílcar Maia
Presidente