Remove o magistrado JOÃO AFONSO MORAIS PORDEUS, para o cargo de 1º Juiz da 1ª Turma Recursal.
PORTARIA Nº 1401, DE 30 DE OUTUBRO 2024
Remove o magistrado JOÃO AFONSO MORAIS PORDEUS, para o cargo de 1º Juiz da 1ª Turma Recursal.
O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e tendo em vista o que foi deliberado na Sessão Ordinária Híbrida do Tribunal Pleno de 30 de outubro de 2024, no julgamento do Processo Administrativo SIGAJUS nº 4101.081062/2024-82,
R E S O L V E:
Art. 1º Remover, pelo critério de merecimento, nos termos do art. 76 da Lei Complementar nº 643, de 21 de dezembro de 2018, o magistrado JOÃO AFONSO MORAIS PORDEUS, matrícula nº 156.034-4, do cargo de Juiz de Direito do 2º Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Natal, para o cargo de 1º Juiz da 1ª Turma Recursal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Cumpra-se.
Desembargador AMÍLCAR MAIA
Presidente