Atos Normativos
Identificação
Portaria da Presidência Nº 1372, de 24 de outubro de 2024
Ementa

Autorizar o magistrado ROSIVALDO TOSCANO DOS SANTOS JUNIOR a se ausentar do Estado no dia 24 de outubro de 2024, a fim de participar da solenidade de posse do magistrado Wolfram da Cunha Ramos.

Temas
Situação
Vigente
Origem
Presidência
Fonte
DJe
Apelido
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Situação STF
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Alteração
Legislação correlata
Observação
Documentos
Texto Original

Portaria da Presidência Nº 1372, de 24 de outubro de 2024

PORTARIA Nº 1.372, DE 24 DE OUTUBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no Sistema Integrado de Gestão Administrativa da Justiça - SIGAJUS 04101.093129/2024-96,

RESOLVE:

Art. 1º Autorizar o magistrado ROSIVALDO TOSCANO DOS SANTOS JUNIOR, juiz de Direito do 3º Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Natal, a se ausentar do Estado no dia 24 de outubro de 2024, a fim de participar da solenidade de posse do magistrado Wolfram da Cunha Ramos, como desembargador do Tribunal de Justiça da Paraíba, na cidade de João Pessoa/PB., sem ônus para esta Corte de Justiça e sem afastamento das funções jurisdicionais, com fulcro no art. 28, XXX, do Regimento Interno deste Tribunal de Justiça.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se. Registre-se.

Desembargador AMÍLCAR MAIA
Presidente