TJRN.jus.br

Atos Normativos
Consulte todos os documentos oficiais do PJRN
Portaria da Presidência Nº 1579, de 19 de dezembro de 2023
Autoriza a participação de servidor(a) no Teletrabalho do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte, instituído pela Resolução nº 11, de 29 de março de 2023.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1579
Data 19/12/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 1578, de 19 de dezembro de 2023
Autoriza a participação de servidor(a) no Teletrabalho do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte, instituído pela Resolução nº 11, de 29 de março de 2023.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1578
Data 19/12/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 1576, de 19 de dezembro de 2023
Promove o magistrado ADRIANO DA SILVA ARAÚJO, para a 1ª Vara da Comarca de Caicó
Tipo Portaria da Presidência
Número 1576
Data 19/12/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 1575, de 18 de dezembro de 2023
Autoriza a participação de servidor(a) no Teletrabalho do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte, instituído pela Resolução nº 11, de 29 de março de 2023.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1575
Data 18/12/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 1574, de 18 de dezembro de 2023
Autoriza a participação de servidor(a) no Teletrabalho do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte, instituído pela Resolução nº 11, de 29 de março de 2023.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1574
Data 18/12/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 1573, de 18 de dezembro de 2023
Autoriza a participação de servidor(a) no Teletrabalho do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte, instituído pela Resolução nº 11, de 29 de março de 2023.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1573
Data 18/12/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 1572, de 05 de dezembro de 2023
Cessar os efeitos da Portaria nº 338, de 08 de março de 2021, no que tange, apenas, a designação da Juíza Leiga MÁRCIA GABRIELE DE ARAÚJO MELO GARCIA.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1572
Data 05/12/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 1571, de 18 de dezembro de 2023
Designa o 16º Juiz de Direito Auxiliar GUSTAVO MARINHO NOGUEIRA FERNANDES, para prestar auxílio jurisdicional às 11ª e 12ª Varas Criminais da Comarca de Natal, que pertencem ao 5º Grupo – Varas Criminais, com jurisdição restrita à realização de audiências de instrução e julgamento e prolação de sentenças, de 20 de dezembro de 2023 a 30 de junho de 2024.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1571
Data 18/12/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 1570, de 18 de dezembro de 2023
Designa o 5º Juiz de Direito Auxiliar JOSÉ UNDÁRIO ANDRADE para exercer jurisdição auxiliar no 9º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal, que pertence ao 6º Grupo – Juizados Especiais Cíveis, de 20 de dezembro de 2023 a 30 de junho de 2024.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1570
Data 18/12/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 1569, de 18 de dezembro de 2023
Designa o 18º Juiz de Direito AZEVEDO HAMILTON CARTAXO para exercer jurisdição auxiliar no 10º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal, que pertence ao 6º Grupo – Juizados Especiais Cíveis, de 20 de dezembro de 2023 a 30 de junho de 2024.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1569
Data 18/12/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
7061 resultados encontrados