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Atos Normativos
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Portaria da Presidência Nº 1547, de 12 de dezembro de 2023
Trata da Escala do Plantão Jurisdicional da 2ª Instância (diurno e noturno). Período: de 18 a 20 de dezembro de 2023.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1547
Data 12/12/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 1546, de 12 de dezembro de 2023
Cessar os efeitos da Portaria nº 530, de 10 de maio de 2021, no que tange, apenas, a designação do Juiz Leigo FLÁVIO HENRIQUE MAIA DE OLIVEIRA.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1546
Data 12/12/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 1545, de 12 de dezembro de 2023
Nomeia FERNANDO GOMES CORTEZ para exercer o cargo comissionado de Chefe de Unidade (CJ-007).
Tipo Portaria da Presidência
Número 1545
Data 12/12/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 1544, de 12 de dezembro de 2023
Localiza provisoriamente CHRISTINE DIAS GUEDES na 2ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Natal.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1544
Data 12/12/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 1543, de 12 de dezembro de 2023
Exonera PAULO HENRIQUE BORGES DO NASCIMENTO do cargo comissionado de Chefe de Unidade (CJ-007).
Tipo Portaria da Presidência
Número 1543
Data 12/12/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 1542, de 11 de dezembro de 2023
Suspender as férias do Desembargador JOÃO REBOUÇAS, no dia 13 de dezembro de 2023 a fim de possibilitar ao magistrado participar na condição de Relator do  julgamento do INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS Nº 0813446-05.2023.8.20.0000, pautado para a Seção Cível do desta mesma data.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1542
Data 11/12/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 1541, de 11 de dezembro de 2023
Nomeia CAMILLA CARVALHO LEITE para exercer o cargo comissionado de Auxiliar Judiciário (CJ-006).
Tipo Portaria da Presidência
Número 1541
Data 11/12/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 1540, de 11 de dezembro de 2023
Exonera CAMILLA CARVALHO LEITE do cargo comissionado de Chefe de Subseção de Gestão do Gabinete da Presidência (CJ-007).
Tipo Portaria da Presidência
Número 1540
Data 11/12/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 1539, de 11 de dezembro de 2023
Exonera CLARISSA ALINE DANTAS AZEVÊDO do cargo comissionado de Auxiliar Judiciário (CJ-006).
Tipo Portaria da Presidência
Número 1539
Data 11/12/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 1538, de 07 de dezembro de 2023
Institui Grupo de Trabalho para acompanhar o cumprimento das medidas de aperfeiçoamento da Gestão da Central deCumprimento  de  Mandados  do  Fórum  Miguel  Seabra,  no período que especifica.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1538
Data 07/12/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
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