Atos Normativos
Identificação
Portaria da Presidência Nº 294, de 14 de março de 2024
Ementa

Nomeia ALBERTO HENRIQUE MACIEL DE ANDRADE para exercer o cargo comissionado de Chefe de Unidade.

Temas
Situação
Vigente
Origem
Presidência
Fonte
DJe
Apelido
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Situação STF
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Alteração
Legislação correlata
Observação
Documentos
Texto Original

Portaria da Presidência Nº 294, de 14 de março de 2024

PORTARIA Nº 294, DE 14 DE MARÇO DE 2024

Nomeia ALBERTO HENRIQUE MACIEL DE ANDRADE para exercer o cargo comissionado de Chefe de Unidade.

O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte no uso de suas atribuições constitucionais, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo SIGAJUS 04101.018625/2024-21-TJ,

R E S O L V E:

Art. 1º Nomear, com fundamento no inciso II, art. 8º da Lei Complementar Estadual nº 122, de 30/06/1994, ALBERTO HENRIQUE MACIEL DE ANDRADE, Analista Judiciário, matrícula nº 198.494-2, para provimento do cargo em comissão de Chefe de Unidade (CJ-007), vinculado à Secretaria Unificada das Varas da Comarca de São Gonçalo do Amarante, vago com a exoneração do servidor Jair Gustavo de Araújo Dantas.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se. Cumpra-se.

Desembargador AMILCAR MAIA
Presidente