Atos Normativos
Identificação
Portaria da Presidência Nº 289, de 14 de março de 2024
Ementa

Exonera GEÓRGIA ARAÚJO AGRIPINO E SILVA DE SOUZA do cargo comissionado de Chefe de Secretaria Unificada.

Temas
Situação
Vigente
Origem
Presidência
Fonte
DJe
Apelido
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Situação STF
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Alteração
Legislação correlata
Observação
Documentos
Texto Original

Portaria da Presidência Nº 289, de 14 de março de 2024

PORTARIA Nº 289, DE 14 DE MARÇO DE 2024

Exonera GEÓRGIA ARAÚJO AGRIPINO E SILVA DE SOUZA do cargo comissionado de Chefe de Secretaria Unificada.

O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo SIGAJUS nº 04101.017731/2024-06-TJ,

R E S O L V E:

Art. 1º Exonerar, com fundamento no art. 35, inciso I, da Lei Complementar Estadual nº 122/1994, GEÓRGIA ARAÚJO AGRIPINO E SILVA DE SOUZA, Analista Judiciário, matrícula nº 197.190-5, do cargo em comissão de Chefe de Secretaria Unificada (CJ-006), vinculado à Secretaria Unificada das Varas da Fazenda Pública da Comarca de Parnamirim, do Quadro de pessoal comissionado deste Poder.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se. Cumpra-se.

Desembargador AMILCAR MAIA
Presidente