Atos Normativos
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Exonera CAMILA MARIA CÂMARA COSTA DE MORAES do cargo comissionado de Chefe de Unidade (CJ-007).
Tipo Portaria da Presidência
Número 1517
Data 01/12/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Atribui o pagamento da Função Comissionada FC-2, I, a servidora Verônica Maria da Silva.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1516
Data 01/12/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Regulamenta a exigência de exames médicos admissionais para o provimento de cargos efetivos e comissionados do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte e dá outras providências.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1515
Data 30/11/2023
Origem Presidência
Situção Alterado
Atribui o pagamento da Função Comissionada FC-4, IV, à servidora Érika Guedes de Lima.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1514
Data 30/11/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Nomeia MARIA GABRIELA GOMES DE MELO para exercer o cargo comissionado de Assessor de Gabinete de Juiz (CJ-007).
Tipo Portaria da Presidência
Número 1513
Data 30/11/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Nomeia ALEXIA MARIA HERÔNCIO DE MELO CAVALCANTI DA ROCHA para exercer o cargo comissionado de Assistente de Gabinete de Juiz (CJ-006).
Tipo Portaria da Presidência
Número 1512
Data 30/11/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Nomeia VALÉRIA NIOLLE TEIXEIRA DA SILVA FIGUEIREDO BRUNET para exercer o cargo comissionado de Assistente de Gabinete (CJ-005).
Tipo Portaria da Presidência
Número 1511
Data 30/11/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Exonera ALEXIA MARIA HERÔNCIO DE MELO CAVALCANTI DA ROCHA do cargo comissionado de Assessor de Gabinete de Juiz (CJ-007).
Tipo Portaria da Presidência
Número 1510
Data 30/11/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Exonera LUCAS DO MONTE SILVA do cargo comissionado de Assistente de Gabinete (CJ-005).
Tipo Portaria da Presidência
Número 1508
Data 30/11/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
ocalizar provisoriamente, o servidor MANOEL BEZERRA DE MEDEIROS NETO no Gabinete da Presidência, no período de 20/12/2023 a 06/01/2024.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1507
Data 30/11/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
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